COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 692/2023 1.1. Anexo(s) 11503/2020, 11512/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 11512/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20193. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Recorrente: ITAIR GOMES MARTINS - CPF: 77869036153 6. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 9. Proc.Const.Autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
10. TERMO DE APENSAMENTO Nº 63/2023-COPRO
10.1. Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho n° 67/2023 do Gabinete da Terceira Relatoria - RELT1, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 11512/2020 e 11503/2020 ao Processo 692/2023 - Pedido de Reexame, em seguida, encaminhei-os à Coordenadoria de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de fevereiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 23/02/2023 às 09:50:03, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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